Publicações e Notícias
Newsletter - “Lei CARES” dos Estados Unidos
LEI “CARES“ – analise desta lei dos Estados Unidos em relação aos itens abaixo mencionados:
  • Junto com a aprovação da Lei de Ajuda Econômica, Alívio e Segurança de Coronavírus (“Lei CARES” ou “Lei”) de 27 de março de 2020, o Congresso aprovou uma legislação importante que provavelmente beneficiará a proprietários e operadores imobiliários.
  • Análise para empresas americanas ou filiais americanas de empresas latino-americanas
Client Alert Modificações Legais em BVI
No dia 2 de maio de 2018 foi aprovada no Parlamento do Reino Unido a emenda da Lei de Sanções e Lavagem de Dinheiro que inclui como nova exigência para os Territórios Ultramarinos a implementação de registros acessíveis ao público, nos quais poderá ser obtida a informação dos beneficiários finais das empresas.
Memorandum Tributação Internacional
O presente resumo executivo tem como objetivo esclarecer ou mitigar dúvidas frequentes em relação à tributação de pessoas físicas residentes no Brasil que realizam investimentos no exterior. Para tanto, serão brevemente analisados dois cenários específicos. Em um primeiro momento, será abordado o investimento financeiro de brasileiros no exterior realizados diretamente pelo indivíduo...
Client Alert Disregarded Entities
Em 13 de dezembro de 2016 o Departamento do Tesouro Americano (US Treasury), bem como a Autoridade Fiscal Americana (Internal Revenue Service - IRS), publicaram nova regulamentação – TD 9796, equiparando as obrigações de entidades tratadas como disregarded entities, ou seja, empresas transparentes para efeitos fiscais nos Estados Unidos, cujos acionistas, direta ou indiretamente...