A residência fiscal no Uruguai oferece uma combinação de vantagens tributárias e flexibilidade para estrangeiros que buscam estabelecer uma base no país. Entender os critérios e benefícios desse regime é essencial para tomar decisões informadas e estratégicas.
Critérios para Adquirir Residência Fiscal no Uruguai
A obtenção da residência fiscal no Uruguai baseia-se em dois critérios principais: permanência e interesses econômicos e vitais.
Permanência no País:
- Estar presente em território uruguaio por mais de 183 dias durante o ano civil.
- Ausências esporádicas de até 30 dias consecutivos podem ser consideradas.
Interesses Econômicos e Vitais:
Sede de Atividades: Quando o volume de rendimentos no Uruguai supera os de outro país.
Interesses Vitais: A residência habitual do cônjuge e/ou filhos menores pode ser suficiente para caracterizar o vínculo.
Investimentos Econômicos Significativos:
- Imóveis acima de USD 2,240,000 ou USD 530,000 (com 60 dias de permanência anual).
- Empresas avaliadas acima de USD 6,500,000 ou USD 2,240,000 com geração de 15 empregos diretos.
Benefícios Tributários da Residência Fiscal
Os residentes fiscais uruguaios têm opções flexíveis para tributar seus rendimentos:
● IRPF: Incide sobre rendimentos de capital mobiliário no exterior com uma taxa reduzida de 7%.
● IRNR: Isenta rendimentos de capital mobiliário no exterior por até 10 anos.
Essa flexibilidade torna o Uruguai atrativo para investidores estrangeiros, ao oferecer opções alinhadas às necessidades individuais.
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