A internacionalização de patrimônio e negócios através de estruturas americanas, é uma estratégia cada vez mais comum entre investidores brasileiros. No entanto, a gestão dessas entidades traz consigo a necessidade de operar com dois padrões contábeis distintos.
Muitos contribuintes questionam a necessidade de um balanço contábil formal para cumprir as obrigações fiscais americanas. A resposta é que não apenas ele é necessário, como é fundamental que seja elaborado de acordo com o padrão contábil americano, o US GAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles). É este documento que servirá de base para a declaração de impostos nos Estados Unidos.
No entanto para aqueles residentes fiscais no brasil a legislação local exige que os ativos e passivos de entidades no exterior sejam lançados na declaração de Imposto de Renda da pessoa física com base no padrão contábil brasileiro, o BR GAAP. Vale observar que os dois sistemas não são idênticos e possuem diferenças relevantes.
Um dos exemplos dessa diferença está na depreciação contábil de ativos imobiliários. Os critérios, prazos e métodos para depreciar um imóvel podem variar significativamente entre o US GAAP e o BR GAAP, levando a resultados contábeis distintos para o mesmo ativo no mesmo período.
Diante deste cenário, o contribuinte que possui uma empresa americana se depara com a necessidade de ter:
- Um balanço no padrão US GAAP para cumprir corretamente as obrigações fiscais nos Estados Unidos.
- Um balanço no padrão BR GAAP para poder lançar as informações em sua declaração no Brasil, conforme manda a norma brasileira.
Essa duplicidade não é um excesso de burocracia, mas uma exigência técnica para garantir a total conformidade em ambas as jurisdições, evitando questionamentos e penalidades por parte dos fiscos de ambos os países.
Neste vídeo nosso sócio Bruno Peixoto, fala um pouco deste tema.
Na BPtax, nossa equipe está preparada para gerenciar essa e outras nuances do planejamento internacional, elaborando os balanços necessários e garantindo que suas estruturas estejam seguras.
Se você possui uma empresa americana e tem dúvidas sobre suas obrigações contábeis, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar.
